NOSSO “MAGNÍFICO” SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a corte máxima do poder judiciário brasileiro. É ele o responsável por dar a palavra final quando se trata de questões de ordem constitucional. Como a Constituição é a lei máxima da nação e nenhuma outra lei pode contrariá-la, o STF aprecia assuntos diversos. Os últimos casos célebres julgados pelo STF foram: a lei de biossegurança, que tratou da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias; a demarcação da reserva Raposo Serra do Sol (Roraima) em favor de comunidades indígenas; o problema da extradição de Cesare Battisti, acusado de quatro assassinatos na Itália e a censura ao jornal Estado de São Paulo, que foi proibido de publicar notícias sobre as falcatruas de Fernando Sarney, filho de José Sarney.

Exceto pela lei de biossegurança, o que observamos foi um espetáculo dantesco protagonizado pelos Ministros do STF.

A demarcação da reserva Raposo Serra do Sol cedeu à comunidades indígenas muito bem integradas à dinâmica da sociedade “branca” – ou seja, que interagem como qualquer cidadão com a sociedade,  geram lucros,  produzem para comercialização e pouco lembram seus antepassados acuados pelas armas dos “brancos” – uma faixa de terra enorme. Essa demarcação atingiu a produção de arroz de Roraima, produto importantíssimo para a economia da região, e ainda expulsou proprietários legítimos de suas terras. Homens e mulheres que trabalharam anos para adquirir um pedaço de chão para trabalhar, que geraram empregos, que geraram renda, foram marginalizados de forma criminosa pelo Estado. O STF teve a oportunidade de reverter a situação, mas aprovou definitivamente esse crime.

O caso Battisti é igualmente notório. Battisti integrou na década de 1970 um grupo radical de esquerda terrorista chamado Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Battisti foi acusado de quatro homocídios, em nome do comunismo, pelo governo italiano e condenado à prisão perpétua. Quando houve a sentença na Itália, Battisti era já um fugitivo que vivia na França. Os franceses acataram o pedido de extradição do assassino  para a Itália e para escapar ele não poderia escolher um destino melhor: o Brasil. Já estamos em 2009. A Itália pede que o governo brasileiro permita a extradição de Battisti, ele recorreu ao Ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, e este concedeu asilo político para Battisti. A Itália protestou e o caso foi parar no STF que proferiu a decisão mais louca da história desse país: Battisti deveria ser extraditado, mas a decisão era do Lula, ou seja, o STF decidiu que sua decisão não precisava ser acatada!I´m confused!

Recentemente o STF também deu aval à censura no Brasil. O Estado de São Paulo foi processado por Fernando Sarney, apontado pelo Polícia Federal como parte do esquema de contratações ilegais no Senado, arquitetada pelo Sarneyzão, o pai. O Estado de São Paulo acompanhava e investigava o caso quando foi judicialmente impedido de publicar notícias sobre o tema com referências ao Sarney filho. Latente exemplo de censura que deveria ter caído diante do STF, mas foi arquivado! O Estado de São Paulo continuou censurado e assim permaneceria se Fernando Sarney não desistisse do processo! Sim, nós temos bananas e uma suprema corte muito suspeita.

Suspeita, ou de ter o rabicó preso, ou de privilegiar questões políticas em detrimento a presunção de imparcialidade dos juízes, ou de integrar os quadros corruptos desse país, ou de ser constuída por pessoas desprovidas de inteligência mas hábeis com floreios lingüísticos, ou tudo ao mesmo tempo e agora.

Como se não fosse o suficiente, ainda temos que engolir Gilmar Mendes, o Presidente do STF, distribuindo Habeas Corpus a ladrões como Daniel Dantas e a tarados como Roger Abdelmassih.

Qual é o fundo do poço? Já estamos nele? Será que já estamos nele quando nossa Corte Maior, o útimo tribunal de apelação, nossa maior proteção contra arbitrariedades do governo, julga em favor de interesses outros que não aqueles expressos na Carta Magna? Já estamos nele quando o Presidente dessa corte presenteia com a liberdade quem deveria mofar na cadeia? Essa República nasceu fadada ao fracasso, nasceu pelo golpe e é por golpes contra os brasileiros que ela se sustenta.

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