O fantasma dos direitos humanos

Recentemente os brasileiros, em especial os cariocas, acompanharam atônitos a libertação de um dos assassinos responsáveis pela morte do menino João Hélio.[i] O assassino, que na época do crime era menor de idade, foi libertado pela benevolente e ineficiente lei brasileira depois de passar menos de três anos em um centro de “recuperação” para menores infratores. Enquanto estava preso, o assassino participou de uma rebelião e ele, o assassino, quase causou a morte de mais uma pessoa, um agente, um trabalhador, que foi rendido e covardemente ameaçado pelos pobres coitados dos moços (leia-se, assassinos, ladrões, estupradores, etc) rebelados.

É mais do que óbvio que o assassino do menino João Hélio não está “recuperado” e ainda representa um enorme perigo para a sociedade. Mesmo assim, o assassino foi premiado por um programa de proteção do governo federal, capitaneado pela ONG Projeto Legal[ii] que cogitou a hipótese de premiar o assassino com uma passagem para a Suíça, onde poderia desfrutar de todos os benefícios de um dos países mais desenvolvidos do mundo e “recomeçar” a vida em segurança, como se nada tivesse acontecido, como se não tivesse sido um dos responsáveis pela morte de um menino de 6 anos. Diante da enorme revolta que isso causou na população, trocaram o prêmio do assassino por um menos valioso, agora ele foi beneficiado pelo regime semi-aberto, ou seja, terá que passar as noites em algum centro de “recuperação”. Por acaso, corre o boato de que o lugar escolhido para o assassino dormir fica próximo a uma creche. É surpreendente a sensatez de nossos juízes, governantes e administradores públicos.

Enquanto isso os legisladores e juristas brasileiros continuam alheios aos clamores populares que exigem uma revisão imediata dos anacrônicos Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Penal, ambos feitos com o principal objetivo de proteger marginais com penas brandas, liberdades provisórias, indultos de natal e toda sorte de benefício, independente da crueldade dos crimes cometidos. O que esperar de governantes que gastam mais para manter bandidos do que para dar uma educação digna para os jovens em escolas públicas?[iii]

Ora, o lobby de ONGs pelos “direitos humanos”, que todos sabem, no Brasil, significa “direitos de assassinos, traficantes, ladrões, estupradores e demais bandidos”, é fator de peso para manter a situação dessa forma. Essas ONGs recebem generosos recursos do Estado, e muitas vezes trabalham junto ao Estado, para defender bandidos e manter a população honesta rendida e amedrontada. O que sustenta essas organizações são teorias cínicas de acadêmicos igualmente cínicos que acreditam que a culpa pelo crime é dos cidadãos que trabalham todos os dias para construir um patrimônio, sendo os marginais vítimas desse sistema. Sim, o seu trabalho, a sua honestidade, os seus esforços, são apontados como fatores importantes que redundaram na arma apontada para sua cara. O bandido é vítima. Você é privilegiado… essa é a lógica nefasta defendida por essas ONGs e adotada de maneira subliminar pelo Estado. É a lógica que premiou o assassino de João Hélio e puniu os pais do menino, que além da dor da perda ainda são obrigados a ver o algoz livre, leve e protegido.

Não, essas ONGs não defendem direitos humanos, não são dignas de portar esse título. Alimentam um fantasma, uma sombra, uma deformação do que significa direitos humanos. Direitos Humanos são garantias e direitos básicos de todo indivíduo que devem ser defendidas pelo Estado e por toda a sociedade. Entre esses direitos está o mais básico, o mais elementar, o mais óbvio de todos: o direito a vida. Pessoas que ameaçam o direito a vida de outras pessoas ameaçam os Direitos Humanos e devem ser imediatamente, e para sempre, afastadas da sociedade.

Essas ONGs e a legislação penal brasileira não defendem os Direitos Humanos, pelo contrário, os ameaçam. Quantos inocentes já morreram quando assassinos foram libertados em nome do fantasma defendido por essas ONGs e nossos legisladores e juristas? Quantos ainda morrerão? Quantos já tiveram seus direitos mais básicos violados por causa da estupidez desses que também são assassinos?


[i] Leia aqui uma ótima análise do tema escrita por Milton Corrêa da Costa, tenente coronel da PM do Rio na reserva.

[ii] Veja aqui o site da ONG.

[iii] Leia sobre isso aqui .

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    • Ari
    • 3 de março de 2010

    O fato do Juiz Odilon precisar viver numa semi-reclusão parece indicar que grande parte das pessoas investidas de autoridade estão mais interessadas é em tirar o seu da reta, omitindo-se ou até mesmo se submetendo sabe-se lá a que pressões.
    O General De Gaulle, ao assumir o poder, quando perguntado se a prioridade da França seria a educação, respondeu que seria o exército, pois sem segurança nada mais poderia se desenvolver.
    Se uma parte significativa da administração pública não tem hombridade ou condições mínimas de defender uma ordem civilizada, esta então, no limite, precisará ser militarizada, até que se criem aquelas condições faltantes.
    Não creio que estejamos muito longe desse limite.

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