O que é democracia?

O que é democracia? Uma pergunta comum, mas com respostas difíceis. Winston Churchill além de um político acima da média foi um pensador excepcional que tinha a rara qualidade de escrever muito bem. Ler Churchill é um prazer em vários sentidos, não desagradaria uma pessoa interessada em teoria política e história e tampouco um amante de um texto literário. Churchill comentou que a democracia era ruim, mas era a melhor opção dentre as disponíveis. Mas de que tipo de democracia estamos falando?

A democracia em geral é reduzida nos discursos que circulam no Brasil ao direito ao voto. A época das eleições é comumente chamada de “festa da democracia” como se o ato de escolher um representante fosse a manifestação máxima do espírito democrático. Mesmo tendo em vista que em nossa pátria o voto não é um direito, é uma obrigação, um pressuposto para a idéia de cidadania. Deixe de votar e perca seus direitos mais fundamentais: um transgressor dessa norma está impedido de tirar o passaporte e deixar o país, tal como em Cuba onde a blogueira Yoani Sánchez já teve dezenas de pedidos de deixar o país negados; deixe de votar e perca o direito de exercer cargos públicos, não importa se você passar em primeiro lugar no concurso público mais difícil, sem votar você é impedido de assumir o cargo. Quando passei no vestibular uma das exigências para os calouros na maioridade era apresentar o comprovante de quitação eleitoral, deixe de votar e seja impedido de cursar uma universidade pública. Enumerei três situações: direito de ir e vir, direito de exercer uma atividade profissional, direito de estudar! Três direitos negados a quem não quer participar da “festa da democracia”. Há algo de muito errado ai.

Lendo argumentos a favor do voto obrigatório me deparei com um particularmente ridículo: a obrigação do voto força as pessoas a discutirem política. Quer dizer que devemos ser forçados? Quer dizer que somos tão tolos que precisamos de leis para nos obrigar a pensar sobre o nosso país? Ora, nem preciso ir tão longe, a obrigatoriedade do voto realmente nos faz discutir política? Podemos até discutir, mas fazemos pouco.

Mas não entramos ainda no pior cenário.

Ora, essa obrigatoriedade do voto leva pessoas que na maior parte do tempo nem pensam e tampouco discutem política a votar simplesmente porque não obrigadas. E nesse caso não votam no melhor projeto político: mas no candidato mais simpático, com uma propaganda mais sedutora, no engraçadinho, no moço que distribui camisetas e promete consertar o asfalto da rua! Muitas vezes esses candidatos mais sedutores e sem qualquer projeto político consistente são os mesmos que jogam o dinheiro público na vala da corrupção, dinheiro que falta aos hospitais, escolas, segurança pública, saneamento básico, etc… e sem hospitais perdemos o direito à saúde e ao bem-estar e não raramente a vida; sem escolas perdemos o direito a educação e formação e, pasmem, capacidade de discutir seriamente política; sem segurança pública perdemos o direito de ir e vir e muitas vezes o direito a vida; sem saneamento básico uma camada não desprezível da população está exposta a doenças erradicadas na maioria dos países desenvolvidos. A obrigatoriedade do voto, a “festa da democracia”, redunda assim no cerceamento de garantias e direitos individuais.

Não, a vivência democrática não se realiza no voto, mas na experiência plena dos direitos individuais. Essa é a maior conquista que a democracia nos legou, conquista que se perde no regime político burro que experimentamos no Brasil e que pode ser chamado de muitas coisas, menos de um regime democrático.

Num regime democrático digno do título o voto não é um direito, mas um dever voluntariamente assumido por pessoas que discutem e amam política, que discutem e amam política de modo a escolher muito bem seus representantes. Que escolhem políticos baseadas nas idéias do bem comum, da coisa pública, e não em problemas localizados, não a partir do egoísmo de quem só consegue olhar para o próprio umbigo ou acha que se um panaca o faz rir já merece seu voto.

É hora de problematizarmos a democracia que vivemos, é hora de propormos uma ContraDemocracia.

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