O prefeito e o ladrão de carros

Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes, julgaram hoje dois pedidos de Habeas Corpus.

Limousine do subúrbio No primeiro caso Toffoli tratou da situação de um homem que foi preso enquanto tentava furtar um carro. Detido no dia 25 de novembro de 2011 o supervisor de vendas: “pedia a concessão de liberdade provisória, mediante aplicação, de maneira isolada ou cumulativa, de medidas restritivas de liberdade previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal”. Toffoli arquivou o pedido.

Neste mesmo dia Gilmar Mendes tratou do caso de Antônio Teixeira de

Gilmar Mendes bate palma para maluco dançar

Oliveira, prefeito de Senador Pompeu (CE). Oliveira foi preso por suspeita de integrar uma “organização criminosa com mais de 30 integrantes, acusada de desviar verbas públicas e fraudar procedimentos licitatórios na cidade de Senador Pompeu.” Gilmar Mendes concedeu o Habeas Corpus ao prefeito afastado, que sairá pela porta da frente da cadeia. Graças ao Habeas Corpus também dado por Gilmar Mendes, o banqueiro Daniel Dantas igualmente se livrou do xilindró após investigações da Polícia Federal que o ligaram a um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas. Outro beneficiado pela festa do Habeas Corpus promovida pelos ministros do STF foi Salvatore Cacciola, que não perdeu tempo após o presente dado por Marco Aurélio e fugiu do Brasil. E como se não bastasse, vejam só, Marco Aurélio defendeu o “direito” de fuga do banqueiro que causou um rombo de R$1,5 bilhão aos cofres públicos brasileiros.

Um homem que tenta roubar um carro tem seu pedido de Habeas Corpus negado. Um prefeito corrupto e dois banqueiros salafrários têm os pedidos prontamente atendidos por ministros da mais alta corte do judiciário brasileiro. Não se trata aqui de criar uma hierarquia entre crimes ao patrimônio, todo tipo é deplorável, mas é preciso reconhecer que o ladrão frustrado do carro precisaria se esforçar muito para causar um prejuízo de 1,5 bilhão. Tivesse conseguido talvez fosse convidado de honra para a festa das excelências.

Quem diz que o judiciário brasileiro não funciona está redondamente enganado. Ele funciona, e muito bem, para ladrões competentes! É tudo uma questão de mérito. 

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